Pintura decorativa é reguulamentada em vias públicas durante a Copa do Mundo
A Prefeitura de Itararé, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Social e do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), publicou o Decreto nº 826/2026, que autoriza, em caráter temporário e excepcional, a pintura decorativa de guias e meios-fios em vias públicas do município em alusão à Copa do Mundo.
A medida permite o uso predominante das cores verde e amarelo como forma de incentivo ao espírito esportivo, cultural e de integração da população durante o período das festividades. O decreto reforça, no entanto, que a pintura terá exclusivamente caráter ornamental, sem qualquer interferência na sinalização oficial de trânsito.
De acordo com a regulamentação, todas as ações deverão respeitar integralmente as normas de segurança viária, preservando faixas de pedestres, lombadas, canalizações e demais sinalizações horizontais e verticais existentes nas vias públicas.
Para garantir a organização das ações e o posterior trabalho de manutenção das vias, os interessados deverão procurar antecipadamente o DEMUTRAN para informar o local onde a pintura será realizada, incluindo a rua e o trecho que receberão a decoração. Após o período das festividades, o departamento realizará a repintura e restauração das sinalizações necessárias.
A Secretaria Municipal de Defesa Social, por meio do DEMUTRAN, será responsável pela coordenação e fiscalização das atividades, garantindo que as pinturas ocorram de forma organizada e segura, sem comprometer a circulação de veículos e pedestres.
O decreto também estabelece que a autorização possui caráter temporário, válido apenas durante o período relacionado à Copa do Mundo. Após o encerramento das festividades, o município poderá realizar a restauração das condições originais das vias, caso necessário.
Segundo a Prefeitura, a iniciativa busca valorizar o clima de união e participação popular tradicionalmente vivido durante a competição mundial, preservando sempre a segurança e a organização do trânsito no município.
